O Brasil e a Pobreza Extrema que encolheu
Na atualidade brasileira se discute qual o papel do Estado no combate à pobreza [1] e na sua atuação efetiva sobre os fatores que contribuem para a proliferação e a permanência de muitos na miséria extrema. No entanto, a pobreza no Brasil [2] é de caráter histórico e sociológico, estrutural e moral.
Como relata Barros:

A pobreza, evidentemente, não pode ser definida de forma única e universal. Contudo, podemos afirmar que se refere a situações de carência em que os indivíduos não conseguem manter um padrão mínimo de vida condizente com as referências socialmente estabelecidas em cada contexto histórico. Deste modo, a abordagem conceitual da pobreza absoluta requer que possamos, inicialmente, construir uma medida invariante no tempo das condições de vida dos indivíduos em uma sociedade. A noção de linha de pobreza equivale a esta medida. Em última instância, uma linha de pobreza pretende ser o parâmetro que permite a uma sociedade específica considerar como pobres todos aqueles indivíduos que se encontrem abaixo do seu valor (cf. BARROS, 2000, p.124).
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 Mas, o que se deve fazer quando 16 milhões dos brasileiros [3]  vivem em miséria extrema, ou seja, 8% da população do país vivem com renda familiar com menos de 70 reais por mês? Pessoas e mais pessoas vivem em casas improvisadas sem acesso a serviços básicos, como alimento, água potável, energia elétrica, saúde, educação ou até mesmo sem casa própria (casa própria no sentido original do termo, sem contar as ocupações), nas ruas, embaixo de pontes, ou como em alguns lugares de São Paulo nas calçadas. Brasil, “um país de todos” que se torna cada vez mais desigual.

O que fazer quando pessoas vivem, sem ao menos uma refeição diária de 1.700 calorias (definição de pobreza pela FAO [4])? Quando que para SEPAL [5] o limite seria de 2.200 calorias por dia? Enquanto que para a ONU [6] pobre é quem ganha menos U$ 1, 25 dólar por dia, um pouco mais de R$ 2, 00 reais? Enquanto que para UE [7] pobre é aquele que ganha no máximo 60% da renda média da população do país [8]?

No Brasil MDS [9] define como pobre aquele que ganha até R$ 140 reais por mês, ou seja, 28 milhões de brasileiros vivem nessa condição. Sendo que estariam na condição de pobreza extrema aqueles que ganham até R$ 70 reis por mês, são 8% da população do país que vivem nessas condições. Sendo que 56% dos qualificados como extremamente pobres vivem no nordeste brasileiro e do ranking dos municípios mais pobres do país vinte seis estão localizados no Maranhão [10].

No Brasil 4 de cada 10 pessoas na extrema pobreza são crianças. Dos 16 milhões em extrema pobreza 70% são afrodescendentes, sendo que no ultimo nível estão às mulheres negras e mães solteiras.

Como cita Barros, “a desigualdade, em particular a desigualdade de renda, é tão parte da História Brasileira que adquire fórum de coisa natural” (cf. BARROS, 2000, p.131). Naquele tempo, tanto “no Império como na República, foram excluídos os pobres (seja pela renda, seja pela exigência da alfabetização), os mendigos, as mulheres, os menores de idade, as praças de pré, os membros de ordens religiosas. Ficava fora da sociedade política a grande maioria da população” (cf. CARVALHO, 1987, p.45). O povo participava da política por outra via, fora dos canais oficiais “através de greves políticas, de arruaças de quebra-quebra”... (cf. CARVALHO, 1987, p.90).

A estrutura da pobreza no Brasil, no limiar do século XXI, não é um país pobre, mas um país extremamente injusto e desigual, com muitos pobres. A Desigualdade que atravessou impassível o regime militar, governos democraticamente eleitos e incontáveis laboratórios de política econômica, além de diversas crises políticas, econômicas e internacionais. No entanto, para erradicar a pobreza no Brasil é necessário definir uma estratégia que confira prioridade à redução da desigualdade (cf. BARROS, 2000, p.141).

Com as estratégias iniciadas pelo Governo Federal na criação do Programa Bolsa Família com a criação da lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004 [11], pelo então presidente da República Luiz Inácio da Silva, o Lula. Houve uma maior proporção e intensidade nos projetos sociais e, consequentemente, a queda nos índices de pobreza em todo o território nacional.
Disponível em: www.google.imagens.com, pesquisa da FGV 1992-2011.

 Por fim, com isso o Brasil tem ganhado vários prêmios como, em Washington, como um dos ganhadores do prêmio World Food Prize [12] de 2011. Houve, também, o pronunciamento da ONU de que o país havia conseguido reduzir a pobreza extrema em 75% entre os anos de 2001 a 2012, aponta pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). O Mapa da Fome 2013, que analisa a questão da insegurança alimentar no mundo todo foi apresentado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Roma, na Itália, e mostra que o Brasil é um dos países que conseguiram superar a fome extrema.


Por: Caio Murilo de Souza, graduando em História pela Universidade Estadual do Norte do Paraná.


REFERÊNCIAS


FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2 ed. São Paulo: USP, 1995. 

BARROS, Ricardo et al. Desigualdade e pobreza no Brasil, retrato de uma estabilidade inaceitável. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 15, n.42, 2000.

CARVALHO, José Murilo de. Os Bestializados, o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.



[1] A desigualdade no Brasil é a menor dos últimos 50 anos, mas o cenário ainda precisa de mudanças, pois continua a ser o país mais desigual do mundo.
[2] No Brasil 12 milhões de famílias recebem ajuda de programas sociais do governo.
[3] Para ser mais exato 16.197.297 brasileiros.
[4] Órgão das Nações Unidas para agricultura e alimentação.
[5] Comissão Econômica para America Latina e Caribe.
[6] Organização das Nações Unidas.
[7] União Europeia.
[8] Se fosse avaliado isso na Dinamarca o pobre do Brasil ganharia 2, 500 reais por mês.
[9] Ministério de Desenvolvimento Social.
[10] No Estado do Maranhão a cada quatro habitantes um vive em extrema pobreza.
[11] cf.<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.836.htm>.
[12] O World Food Prize existe desde 1986, e premia pessoas que tiveram contribuições extraordinárias para o fim da fome no mundo. Seu criador foi o cientista americano Norman E. Bourlag, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 1970.